Estes Termos de Uso regulam a utilização das ferramentas tecnológicas contidas na PLATAFORMA+afiliados
Versão atualizada em 10/04/2020.
O aceite destes Termos de Uso configura uma licença de uso não exclusiva das ferramentas tecnológicas contidas na PLATAFORMA +afiliados aos USUÁRIOS. As ferramentas tecnológicas são licenciadas no estado em que se encontram, podendo ser modificadas, substituídas ou removidas da PLATAFORMA +afiliados a qualquer momento, sem aviso prévio. O respeito às condições destes Termos de Uso é essencial para o uso legítimo de tais ferramentas.
O USUÁRIO expressamente declara que tem conhecimento e concorda com os Termos de Uso da PLATAFORMA +afiliados, inclusive com a Política de Privacidade que, apesar de apresentada em um texto separado, é parte integrante deste. O uso das ferramentas tecnológicas contidas na PLATAFORMA +afiliados em discordância com os termos a seguir poderá implicar a suspensão do acesso à conta ou o cancelamento do cadastro do USUÁRIO, o consequente e imediato encerramento da licença de uso previamente existente e eventuais outras sanções, conforme adiante detalhado.
As ferramentas tecnológicas contidas na PLATAFORMA +afiliadossão disponibilizadas pela FIDELIZAR MAIS SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.736.319/0001-36, empresa brasileira, sediada emAlameda Rio Negro, 1030 - Alphaville Industrial, Barueri – SP, 06454-080, para serem utilizadas no Brasil.
Sempre que as expressões abaixo forem usadas em letra maiúscula nestes Termos de Uso, elas terão o significado abaixo:
As ferramentas tecnológicas contidas na PLATAFORMA +afiliados permitem que LOJISTAS divulguem, promovam e comercializem seu PRODUTO sem precisar desenvolver uma plataforma online própria de rastreamento de vendas por AFILIADO, bem como que AFILIADOS sejam identificados como os intermediadores de determinada transação de compra e venda e saibam a respectiva remuneração que tem à receber.
O LOJISTA conta com ferramentas tecnológicas para automatização do cálculo de comissão das transações de compra e venda de seus PRODUTOS, assim como o controle de desempenho dos AFILIADOS, tais como:
O AFILIADO conta com ferramentas tecnológicas que fazem o rastreamento das suas indicações de vendas e ajudam a gerenciar o resultado de sua atuação na promoção de PRODUTOS, tais como cookies (com duração variável por plataforma) e cupons de desconto a ele vinculados, caso ele queira usar como argumento de vendas.
Importante observar que o AFILIADO pode prestar serviço para quantas lojas desejar, sem restrição, assim como o LOJISTA pode contratar quantos afiliados desejar de nossa base.
Os serviços oferecidos pela FIDELIZAR MAIS e pela PLATAFORMA +afiliados somente podem ser contratados por pessoa habilitada à prática de todos os atos da vida civil (maiores de 18 anos no Brasil, ou regularmente emancipados), sendo vedado o cadastro de pessoas menores de idade.
Ao utilizar a PLATAFORMA +afiliados, o USUÁRIO declara ser maior de 18 anos e estar em plena capacidade do exercício de todos os atos da vida civil.
Para utilização da PLATAFORMA +afiliados, o USUÁRIO obriga-se a preencher adequadamente e com informações corretas todos os dados solicitados pela FIDELIZAR MAIS na página de cadastramento do site.
A FIDELIZAR MAIS e a +afiliadosreservam-se o direito de não aprovar o cadastro do USUÁRIO, se houver indício de que este utilizará a PLATAFORMA +afiliados em desacordo com estes Termos de Uso.
A FIDELIZAR MAIS e a +afiliados poderão usar quaisquer meios válidos para identificação dos USUÁRIOS e ainda requerer a qualquer momento dados adicionais para complementar aqueles já fornecidos. Caso o USUÁRIO envie informações incorretas ou incompletas, o cadastro na PLATAFORMA +afiliados poderá ser cancelado ou suspenso temporariamente.
O USUÁRIO será o único responsável por seu login e senha e responderá por todos os atos praticados com estes. Portanto, é dever do USUÁRIO zelar pela guarda e confidencialidade de sua senha. Nem a FIDELIZAR MAIS, nem a +afiliadosserão responsáveis por qualquer perda resultante do uso indevido da senha do USUÁRIO por terceiros.
O USUÁRIO concorda que os dados fornecidos no momento do cadastro na PLATAFORMA +afiliados poderão ser entregues ao COMPRADOR, AFILIADO, ou LOJISTA, em caso de: infração destes Termos de Uso que possa provocar danos a outros USUÁRIOS da Plataforma ou a terceiros; suspeita de fraude; disputa; reclamação quanto ao produto comercializado ou qualquer indício de ilícito cometido pelo USUÁRIO, quando necessário para o cumprimento de obrigações contratuais firmada entre as partes (FIDELIZAR MAIS, USUÁRIOS e COMPRADORES), em caso de interesse legítimo e para atendimento a legislação aplicável, especialmente de cunho fiscal e tributários, conforme detalhado na Política de Privacidade.
O USUÁRIO é responsável pela veracidade e assertividade dos dados cadastrados, respondendo por desdobramentos decorrentes da incorreção dos dados e informações fornecidos no ato de cadastramento. A título exemplificativo, ao cadastrar equivocadamente seu e-mail, o USUÁRIO pode deixar de receber informações relevantes sobre a PLATAFORMA ou até mesmo sobre o acesso aos links e cupons relacionados aos PRODUTOS. Assim, é essencial que o USUÁRIO mantenha seu cadastro atualizado e revise seus dados a cada 06 meses a contar do seu cadastramento ou realização de uma compra.
O LOJISTA poderá usar as ferramentas contidas na PLATAFORMA +afiliados para disponibilizar seu PRODUTO para divulgação e promoção.
Para tanto, o USUÁRIO deverá:
Para divulgar e promover PRODUTO incluído na PLATAFORMA +afiliados, o USUÁRIO deverá:
Sem prejuízo de outras regras previstas nestes Termos de Uso, o USUÁRIO se compromete a não:
As informações contidas na PLATAFORMA +afiliados, bem como as marcas, nome empresarial, nome de domínio, programas, bancos de dados, redes e arquivos são titularidade da FIDELIZAR MAIS e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de propriedade intelectual, sendo absolutamente vedada a cópia, distribuição, uso ou publicação, total ou parcial, de qualquer material, parte do site e dos PRODUTOS nele ofertados sem prévia e expressa autorização.
Sem prejuízo do já previsto nestes Termos de Uso, a relação entre a FIDELIZAR e os USUÁRIOS se regerá pelo seguinte:
Os LOJISTAS e AFILIADOS concordam que a FIDELIZAR poderá, a seu exclusivo critério, realizar o bloqueio preventivo da(s) conta(s) e respectivos valores nela existentes, sempre que tomar conhecimento de qualquer indício de ato ou conduta que possa caracterizar uma prática ilegal, especialmente relacionados à prática de lavagem de dinheiro, financiamento ao terrorismo e crimes, violação de direitos de imagem, propriedade intelectual e industrial, violação aos Termos de Uso e Política de Privacidade da PLATAFORMA +afiliados ou que represente infração à direitos de USUÁRIOS ou terceiros.
Considerando que a FIDELIZAR MAIS não é responsável pelo PRODUTO gerado pelos LOJISTAS ou AFILIADOS em sua PLATAFORMA, o bloqueio preventivo será mantido, em regra, até que (I) constate-se que o ato ou conduta suspeita não caracterizou prática ilegal, com base em critérios e avaliação exclusiva da FIDELIZAR MAIS; (II) as partes envolvidas formalizem adequadamente a resolução amigável da questão; ou (III) por ordem judicial ou determinação de autoridades administrativas que contenha identificação clara e específica do PRODUTO ou ato apontado como infringente, permitindo sua adequada identificação e adoção das medidas requeridas. Caso reste confirmado a natureza ilegal da conduta, o bloqueio preventivo será convertido em definitivo, sendo que os valores eventualmente existentes na conta apenas serão liberados a quem de direito e mediante ordem judicial.
Ressalta-se que o bloqueio preventivo citado acima não caracteriza aplicação de penalidade aos USUÁRIOS, por se tratar de uma medida cautelar adotada com o único objetivo de buscar evitar a ocorrência de danos, prejuízos ou infrações à direitos dos USUÁRIOS e terceiros.
Por fim, os USUÁRIOS reconhecem e autorizam que a FIDELIZAR MAIS reporte aos órgãos de controle e fiscalização responsáveis os atos, condutas e práticas que contenham indícios de irregularidades e/ou ilegalidades, sem que isso gere qualquer tipo de prejuízo ou dano moral e patrimonial ao USUÁRIO reportado.
Qualquer conduta contrária ao previsto nestes Termos de Uso poderá ser punida:
tudo a critério exclusivo da FIDELIZAR MAIS, sem prejuízo de poderem ser tomadas as ações legais cabíveis pela própria FIDELIZAR MAIS ou por terceiros.
Nos casos de remoção do link ou cupom, transações relacionadas aos removidos que foram realizadas anteriormente à remoção poderão ter seus respectivos valores bloqueados. A partir da remoção do link ou cupom de uma determinada conta, nenhuma nova transação referente a tal item será processada pelas ferramentas da FIDELIZAR MAIS para aquela conta.
Nos casos de suspensão do acesso à conta do USUÁRIO, transações relacionadas aos links ou cupons cadastrados por aquela conta poderão continuar a ser realizadas, porém, o usuário não terá acesso a qualquer funcionalidade da conta, exemplo: nenhuma alteração poderá ser realizada nos dados cadastrais, dados bancários ou nos itens cadastrados, tampouco poderá ser feito qualquer repasse de valores acumulados na respectiva conta.
Nos casos de bloqueio a conta do cadastro do USUÁRIO, todos os anúncios ativos e/ou ofertas realizadas serão automaticamente cancelados, não assistindo ao USUÁRIO, por essa razão, qualquer direito de indenização ou ressarcimento.
Caso a FIDELIZAR MAIS suspeite ou tenha indícios de que o USUÁRIO está usando mecanismos para fraudar o sistema de rastreamento de AFILIADOS OU UTILIZANDO QUALQUER OUTRO MECANISMO DE FRAUDE, a FIDELIZAR MAIS reserva-se o direito de suspender imediatamente o acesso à conta do USUÁRIO suspeito de fraude e, eventualmente, bloquear em definitivo a conta do USUÁRIO, sendo certo que o saldo de valores a receber deste USUÁRIO poderá ser retido pela FIDELIZAR MAIS, como ressarcimento parcial dos danos que tiver experimentado, ou entregue a terceiros prejudicados, mediante ordem judicial.
A FIDELIZAR MAIS, os USUÁRIOS ou quaisquer terceiros prejudicados poderão tomar as ações legais cabíveis em decorrência dos delitos ou contravenções de que sejam vítimas, ou ainda buscar o ressarcimento pelos prejuízos civis por descumprimento dos Termos de Uso, sem que isso acarrete qualquer direito de indenização por parte da FIDELIZAR MAIS ao USUÁRIO acionado.
Nos casos em que um ou mais USUÁRIOS ou algum terceiro inicie qualquer tipo de disputa, reclamação ou ação legal contra outro ou outros USUÁRIOS, todos os USUÁRIOS envolvidos nas disputas, reclamações ou ações eximem de toda responsabilidade a FIDELIZAR MAIS e a seus diretores, gerentes, empregados, agentes, operários, representantes e procuradores, inclusive no que tange os custos e honorários incorridos pelos USUÁRIOS para promover as disputas, reclamações ou ações.
Em termos jurídicos, até onde permitido por lei, a PLATAFORMA +afiliados e empresas do grupo, não é responsável por danos e prejuízos financeiros, materiais e morais, diretos ou indiretos, inclusive lucros cessantes, bem como danos físicos eventualmente sofridos pelos USUÁRIOS.
O USUÁRIO concorda em ressarcir a FIDELIZAR MAIS, seus empregados, sócios, empresas afiliadas ou subsidiárias quaisquer despesas incorridas com ações judiciais oriundas de ações ou omissões do USUÁRIO que violem os presentes Termos de Uso ou as Políticas da FIDELIZAR MAIS, incluindo honorários advocatícios.
A FIDELIZAR MAIS poderá encerrar, a seu exclusivo critério, quaisquer serviços oferecidos e remover quaisquer PRODUTOS nele publicados. A FIDELIZAR MAIS poderá também restringir o acesso de USUÁRIOS a qualquer parte ou a todos os serviços oferecidos pela FIDELIZAR MAIS a qualquer momento, com ou sem justa causa ou notificação prévia, e por qualquer razão ou motivo.
O LOJISTA poderá deixar de usar a PLATAFORMA +afiliados a qualquer tempo, devendo para tanto entrar em contato com o suporte técnico da FIDELIZAR MAIS nos chats online disponíveis em seu site oficial.
O AFILIADO poderá parar de promover qualquer PRODUTO ou deixar o Programa de Afiliados da FIDELIZAR MAIS a qualquer tempo. Para tanto, o AFILIADO deverá realizar seu descadastramento como USUÁRIO da FIDELIZAR MAIS, para que os links de PRODUTO a ele atribuídos sejam cancelados. Caso o descadastro desejado seja em relação a uma das lojas para a qual o AFILIADO promove, há a opção em seu painel para se desvincular da mesma.
Caso o USUÁRIO deseje terminar sua conta, poderá apenas cessar seu acesso e uso dos serviços prestados pela FIDELIZAR MAIS, que não será responsável, em qualquer hipótese, por manter ou devolver o PRODUTO publicado, a conta, identificação ou senha do USUÁRIO.
Estes Termos não geram nenhum contrato de sociedade, de mandato, parceria, franquia ou relação de trabalho entre a FIDELIZAR MAIS e o USUÁRIO.
Quando houver alteração nos Termos de Uso e nas Políticas da FIDELIZAR MAIS, o USUÁRIO será comunicado através de e-mail ou de publicação em área de destaque na PLATAFORMA +afiliados.
Ressalta-se que o presente Termos de Uso constitui o acordo entre as partes a que se refere. Nesse sentido, este instrumento prevalece sobre todas as propostas, entendimentos anteriores e todos os acordos, orais e escritos, eventualmente existentes entre as partes. Assim, a FIDELIZAR MAIS reserva-se o direito de alterar os Termos de Uso a qualquer momento. Após a comunicação referente as alterações dos Termos de Uso, conforme procedimentos mencionados acima, caso o USUÁRIO de continuidade ao uso da PLATAFORMA +afiliados significará e será considerada como seu consentimento e aceitação irrevogável e irretratável. Dessa forma, o USUÁRIO concorda que tem o encargo de rever periodicamente o site (bufunfaextra.com) para se informar sobre quaisquer alterações.
As ferramentas tecnológicas contidas na PLATAFORMA +afiliados são disponibilizadas pela FIDELIZAR MAIS SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.736.319/0001-36, empresa brasileira, sediada emAlameda Rio Negro, 1030 - Alphaville Industrial, Barueri – SP, 06454-080, para serem utilizadas no Brasil, em transações realizadas em reais.
Estes Termos de Uso apresentam as normas aplicáveis ao uso da PLATAFORMA +afiliados disponível nos domínios inserir domínio da url encurtada dos afiliados, bufunfaextra.com, sendo certo que a FIDELIZAR MAIS SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA, empresa brasileira, sediada em Alameda Rio Negro, 1030 - Alphaville Industrial, Barueri – SP, 06454-000, (FIDELIZAR MAIS SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA) é a responsável pela disponibilização da ferramentas tecnológicas a serem utilizadas no Brasil, aplicando-se, portanto, a legislação brasileira e regras comunitárias compatíveis.
Para operações realizadas a partir das ferramentas disponibilizadas pela HOTMART BR fica eleito o foro da Barueri/SP como o único competente para dirimir eventuais controvérsias referentes à interpretação e ao cumprimento destes Termos de Uso e Política de Privacidade, independentemente de outro, por mais privilegiado que seja.
Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento, o USUÁRIO poderá entrar em contato através do [email protected], utilizando no título da mensagem a frase: “Termos de Uso”.